Advogado que representa Afonso Leitão responde a Catarina Miranda: “Não basta afirmar que existiu uma gravidez…”

Numa “grande entrevista” que concedeu à revista TV Guia, Catarina Miranda recordou quando esteve grávida e sofreu uma perda gestacional em novembro de 2025. A ex-concorrente do Big Brother Verão disse, por estas palavras, que “sentia que o Afonso não queria um filho“.

Estas declarações têm sido muito comentadas nas redes sociais e em programas de televisão e motivaram, inclusive, a reação do advogado que representa Afonso e a mãe, Rita, na queixa contra Catarina e que inclui nove crimes.

“Em processo penal, quem faz uma imputação de factos tem de existir prova que permita sustentá-la. Por exemplo, se alguém afirma publicamente que: “tu não querias o filho”; “obrigaste a abortar”; “abandonaste a gravidez”; “foste responsável pela perda da gravidez”; essas são alegações de factos concretos. Se forem objeto de apreciação judicial, não basta dizer que aconteceram; terão de existir elementos de prova que permitam ao tribunal formar convicção sobre a sua veracidade“, pode ler-se na publicação de José Paulo Pinho no Instagram.

Neste sentido, o advogado também esclareceu: “Acresce que, quando tais alegações assentam na existência de uma alegada gravidez, também a própria existência dessa gravidez, bem como os factos subsequentes que dela se pretendam fazer derivar, terão de ser demonstrados através de prova adequada. Não basta afirmar que existiu uma gravidez, uma perda gestacional ou qualquer consequência associada; esses factos carecem igualmente de comprovação“.

“No entanto, há uma diferença entre um facto e uma opinião. Dizer “eu senti que ele não queria o filho” pode ser visto como uma perceção pessoal. Já dizer “ele disse-me que não queria o filho” ou “foi por culpa dele que perdi o bebé” é uma afirmação factual muito mais concreta e suscetível de exigir prova“, finalizou.

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