Tânia Laranjo explica risco de José Castelo Branco poder vir a ser detido: “O seu ato pode provocar a morte…”

José Castelo Branco pode ser detido em virtude da acusação por violência doméstica de que foi alvo pela mulher, Betty Grafstein, de 95 anos. Tânia Laranjo entrou em direto na CMTV na tarde desta sexta-feira, dia 3 de maio, e explicou o risco em que o socialite incorre.

Paulo Catarro, pivot do canal, começou por questionar: “Achas que há mesmo risco para José Castelo Branco de poder vir a ser detido?“. A jornalista respondeu afirmativamente: “Acho, de facto acho“.

Tânia Laranjo passou a explicar: “O crime de violência doméstica prevê medidas de coação até à prisão preventiva tal como o crime de tentativa de homicídio. Nós não podemos fechar isto na violência doméstica, ou seja, quem configura o que estamos a falar há de ser o Ministério Público num outro momento do inquérito, designadamente em sede se acontecerem os mandados de detenção. Ou seja, neste momento, podemos estar a falar de um crime de violência doméstica reiterado no tempo e uma tentativa de homicídio, que é o ato do empurrar, provocado contra uma pessoa que é especialmente vulnerável, que tem 95 anos, e cuja queda lhe pode provocar a morte“.

“O que diz a lei é que se a pessoa tiver consciência de que o seu ato pode provocar a morte de terceiros, configura o crime. Neste caso, empurrar alguém que tem 95 anos e empurrar com violência, provocando uma fratura, é de facto algo que é compatível com a possibilidade da pessoa morrer, atendendo à sua idade e à sua especial vulnerabilidade“, acrescentou.

Tânia Laranjo clarificou também: “Naturalmente, José Castelo Branco não goza de nenhum foro especial, o ser social ou fazer declarações públicas a dizer que não foi ele não lhe dá nenhum direito especial. Eu diria que, aliás, é o normal e o que nós vemos acontecer nos outros casos graves de violência doméstica quando há o risco iminente para a vida da vítima e quando há necessidade por parte da Justiça de impor medidas de coação de forma a que o agressor, ou alegado agressor, não se aproxime da vítima. Eu não estou a tirar aqui a presunção de inocência a José Castelo Branco, naturalmente que tudo isto tem que ser avaliado, mas a prioridade é a vítima e é assim que está definido no Código Penal“.

A jornalista informou ainda que “as lesões apresentadas são compatíveis” com o que Betty descreve e que o seu depoimento foi considerado “altamente credível pela equipa clínica“: “Neste momento o que acontecerá? A GNR ouve Betty e, face à credibilidade que dará na inquirição, muito provavelmente avisará o procurador do Ministério Público do que sugere que deve ser feito no imediato“, concluiu.