O Tribunal indeferiu uma providência cautelar contra a deposição, num terreno nas Portas de Ródão, de resíduos removidos do Tejo após o episódio de poluição.
O ministro Santos Silva desmentiu hoje "em absoluto" que as autoridades políticas tenham exercido pressão para que o processo do ex-vice-Presidente angolano fosse para Luanda.
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, condenou hoje a Fincor e Gonçalo Pereira Coutinho ao pagamento de coimas de 120.000 e 45.000 euros,...
Numa enorme vitória para os amantes dos animais, Radoslaw Czerkawski, o homem responsável pela morte de Puppy Doe, foi finalmente considerado culpado de abuso de animais....
A defesa do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva apresentou novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para travar a iminente prisão do também ex-líder sindical.
Mario Garcia, o jovem espanhola que em fevereiro de 2015 deu um pontapé a uma mulher, na Diagonal de Barcelona, como parte de uma ‘brincadeira’ com...
O Tribunal de Justiça da UE confirmou a decisão da Comissão Europeia de excluir do financiamento a Portugal uma verba de quase 30 ME de despesas...
O ex-funcionário da empresa de Teresa Guilherme exige em tribunal uma indemnização no valor de 40 mil euros...
A mãe e pai de Angélico foram absolvidos pelo Tribunal da Relação do Porto ...
A TVI foi notificada de uma providência cautelar que pede a retirada das reportagens "Segredos dos Deuses" envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD),...