Transferência do processo de Manuel Vicente faz desaparecer “o irritante”

Florença, Itália 10 mai (Lusa) — O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou hoje que a transferência para a justiça angolana do processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, faz “desaparecer o irritante” nas relações entre Portugal e Angola.

Questionado em Florença, Itália, sobre a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda não dispor dessa informação, mas observou que, “se for assim, se quem tem poder de decidir, decide isso, isso significa que há uma transferência e, havendo transferência, se for esse o caso, desaparece o ‘irritante’, com aliás chamou o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, que é aquele pequeno ponto que existia, embora menor, mas existia, a ser invocado periodicamente nas relações entre Portugal e Angola”.

Sobre a normalização das relações entre os dois países na sequência desta decisão, o Presidente da República disse esperar que Portugal e Angola possam cooperar, pois é essa a sua vocação, e lembrou que, “já na próxima semana, há uma cimeira em termos de defesa nacional entre os dois países”.

“Eu sempre achei que os países estavam vocacionados em encontrarem-se e espero que assim aconteça e que nós possamos fazer em conjunto um percurso que é um percurso importante para o povo angolano e para o povo português”, declarou o chefe de Estado, que hoje participa numa conferência no Instituto Universitário Europeu de Florença sobre a União Europeia.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu hoje que o processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, deve ser enviado para Angola.

A decisão foi comunicada à Lusa pelos seus advogados, que se mostraram satisfeitos com o facto de o juiz desembargador Cláudio Ximenes dar razão ao recurso da defesa de Manuel Vicente, também ex-presidente da Sonangol.

“A equipa de advogados (…) deseja apenas manifestar publicamente para já a sua satisfação com a decisão, não só por reconhecer razão ao nosso recurso e ao que sempre defendemos como podendo ser uma solução juridicamente adequada”, lê-se no comunicado enviado pela defesa à agência Lusa.

A decisão de enviar para Angola o processo de Manuel Vicente, que em Portugal foi acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais, “pode contribuir para afastar qualquer possível clima ou ideia de desconfiança ou desconsideração entre sistemas jurídicos de Estados soberanos e cooperantes”, entende a equipa de advogados, liderada por Rui Patrício.

No comunicado é reiterado que as questões relacionadas com os mecanismos de cooperação entre Estados e com as imunidades “não constituem prerrogativas ou privilégios pessoais”, sendo matéria de Direito e de Estado, às quais o ex-vice-Presidente de Angola está vinculado.

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