O Governo aprovou hoje a nova Lei das Finanças Locais, que aumenta a participação das autarquias nas receitas públicas e prevê o Fundo de Financiamento da...
O coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança, Pedro Veiga, demitiu-se do cargo, confirmou hoje à Lusa o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados acusa o Governo de desrespeitar, e até contrariar, o regime do regulamento geral da proteção de dados, que entra...
A constituição de uma Comissão Independente para a Descentralização, para estabelecer as linhas da reforma do Estado ao nível regional, metropolitano e intermunicipal, até julho de...
O descongelamento das progressões na carreira dos trabalhadores da administração pública vai custar quase 600 milhões de euros líquidos até 2020, segundo o Programa de Estabilidade...
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilidade 2018-2022, que será discutido na Assembleia da República no dia 24 de abril, anunciou o Governo.
O ministro do Ambiente disse hoje no Parlamento que irá ser lançado até ao final do verão um concurso para a aquisição de 10 novos navios...
A medida faz parte de um pacote que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, apresenta esta tarde na Concertação Social.
As empresas que recorram de forma excessiva aos contratos a prazo vão pagar uma taxa anual à Segurança Social entre 1 e 2% a partir do...
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o ex-secretário de Estado da Administração Interna Jorge Gomes, que apontou a existência de dados "falsos" no relatório sobre...