Actualidade
PR devolve ao parlamento lei que regula plataformas como Uber e Cabify
Marcelo solicitou ao parlamento que volte a apreciar a lei que irá regular atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, modernizando ainda legislação dos táxis.
Lisboa, 29 abr (Lusa) – O Presidente da República (PR) solicitou hoje ao parlamento que volte a apreciar a lei que irá regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros como a Uber e a Cabify, modernizando ainda a legislação dos táxis.
“O Presidente da República enviou hoje uma mensagem à Assembleia da República, indicando que decidiu devolver, sem promulgação, o decreto n.º 201/XIII, relativo ao regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”, o chamado TVDE, informa uma nota publicada no ‘site’ da Presidência.
O objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa é que o parlamento “mostre abertura para reponderar a mencionada solução, por forma a ir mais longe do que foi — nomeadamente nas tarifas ou na contribuição –, na obtenção desse equilíbrio no tratamento de operadores de transportes em domínio socialmente tão sensível, idealmente regulando o TVDE em simultâneo com a modernização da regulação dos táxis”, refere a mesma informação.
ANE // CSJ
Lusa/Fim
-
Famososhá 2 dias
Catarina Miranda regressa à TVI como repórter: “Estou tão feliz…”
-
Famososhá 2 dias
Após separação, Francisco Monteiro surge “sorridente” e em “boa companhia” no Algarve
-
Famososhá 1 dia
Bárbara Parada “nem quis acreditar” quando Francisco Monteiro acabou namoro: “Ficou triste e revoltada…”
-
Famososhá 14 horas
Nova relação? João Neves e Madalena Aragão juntos no Algarve: “Pode ser uma pressão para ficar cá…”