Entidade Reguladora abre processo contra o programa “Em Família”, da TVI. Entenda o motivo

O programa “Em Família”, da TVI, conduzido por Maria Cerqueira Gomes e Ruben Rua, está a ser alvo de uma queixa na Entidade Reguladora da Comunicação (ERC). Em causa está a alegada promoção de bebidas alcoólicas em direto.

A 19 de fevereiro do presente ano, data em que se assinalou o 29º aniversário da estação de Queluz de Baixo, Ruben  Rua esteve cerca de 30 minutos do programa “Em Família” com um copo na mão que continha uma bebida alcoólica. O apresentador chegou mesmo a oferecer a bebida aos convidados e aos presentes em estúdio.

De acordo com a informação que consta da deliberação da ERC/2022/94 (CONTPROG-TV), este comportamento em direto pode comprometer o desenvolvimento dos jovens: “Ante a participação recebida sobre a inclusão de referências a bebidas alcoólicas no programa (…) e, em face do exposto, o Conselho Regulador delibera (…) proceder à notificação do operador TVI — Televisão Independente, S.A. (…), cujo sentido provável é de abertura de procedimento contraordenacional, com fundamento no incumprimento da exibição de conteúdos suscetíveis de influírem na formação e desenvolvimento de jovens, no período entre as 06:00 e as 22:30, no programa ‘Em Família’, transmitido pelo serviço de programas televisivo TVI”, pode ler-se.

Neste sentido, a ERC entrou com “uma participação contra a TVI (…) relativa ao programa ‘Em Família’, transmitido nesse mesmo dia, pelas 18 horas, ‘por terem em estúdio uma banca com várias garrafas de bebidas alcoólicas, um ‘barman’ de uma empresa com o nome ‘enfrascados’ que apresentava os seus produtos alcoólicos”. Este comportamento vai contra o artigo 17º do Código da Publicidade.

A TVI já reagiu à queixa e explicou que o programa “tinha uma classificação 12 AP” e que o seu conteúdo “respeitou tal classificação”. A estação ainda considerou que “a exibição em televisão do consumo moderado de bebidas alcoólicas em programação com esta classificação não é suscetível de ‘influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças e adolescentes’”.

O canal ainda reforçou que as bebidas alcoólicas “cumprem uma função social celebratória” e ainda deu o exemplo da cerimónia do champanhe que é comum no final de Grandes Prémios de Fórmula 1 ou das etapas de corridas ciclísticas.