Big Brother
Brincadeira de Catarina Miranda com Daniela Ventura é crime punido com pena de prisão, diz advogado
Catarina Miranda rezou em cima do tapete de Daniela Ventura. O ato é punido com pena de prisão…
Uma semana depois de toda a polémica em torno de Catarina Miranda ter rezado em cima do tapete de orações de Daniela Ventura, o advogado José Paulo Pinho diz em declarações à revista TV 7 Dias que a brincadeira é um crime punido com pena de prisão.
O advogado explicou que trata-se de um “ilícito criminal consciente, até porque a pessoa em causa disse várias vezes ‘ela vai passar-se’. Sabia perfeitamente o que estava a fazer e que isso poderia perturbar a visada“.
José Paulo Pinho considerou também: “Existem algumas brincadeiras que são crimes. Este, para mim, é um desses casos“. Segundo o artigo 251º do Código Penal, o crime de ultraje por motivo de crença religiosa “envolve as condutas de ofender outra pessoa ou dela escarnecer em razão da sua crença ou função religiosa e de profanar lugar ou objeto de culto ou de veneração religiosa, em ambos os casos por forma adequada a perturbar a paz pública“.
Este “trata-se de um crime público” e “o respetivo procedimento criminal não depende nem da apresentação de queixa nem da dedução de acusação particular“. A prática deste crime é punida “com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias“.
-
Famososhá 2 dias
Após separação, Francisco Monteiro surge “sorridente” e em “boa companhia” no Algarve
-
Famososhá 2 dias
Catarina Miranda regressa à TVI como repórter: “Estou tão feliz…”
-
Famososhá 1 dia
Bárbara Parada “nem quis acreditar” quando Francisco Monteiro acabou namoro: “Ficou triste e revoltada…”
-
Famososhá 17 horas
Nova relação? João Neves e Madalena Aragão juntos no Algarve: “Pode ser uma pressão para ficar cá…”