Bárbara Bandeira “não prestou depoimento” após ser processada. Advogado revela consequências

Em março de 2022, uma foto íntima de Margarida Corceiro vazou nas redes sociais sem autorização da própria e Bernardo Bernardino, ex-namorado da atriz e influenciadora, foi acusado por várias personalidades de ter sido o alegado autor do vazamento da foto em questão.

Como consequência, Bernardo Bernardino desmentiu ter sido o autor e avançou com um processo-crime contra todos aqueles que colocaram o seu nome em causa sem apresentação de qualquer tipo de prova que fosse considerada credível e legítima.

Nos últimos tempos, os visados pelo processo apresentaram-se às autoridades e Bárbara Bandeira foi a única que não o fez. Neste sentido, Adriano Silva Martins revelou novos detalhes no programa ‘V+ Fama’, transmitido no canal V+ TVI, desta quarta-feira, 11 de setembro.

“Bárbara Bandeira está de bruços com a justiça. A cantora continua sem comparecer perante as autoridades por causa do processo por difamação interposto por Bernardo Bernardino, ex-namorado de Margarida Corceiro. O ex-jogador de futsal processou Bárbara e João Félix, entre outros nomes famosos, sendo a artista a única que não prestou declaração. A atitude de Bárbara está a atrasar o processo e isto terá com certeza algumas consequências“, começou por dizer.

Com o intuito de perceber as consequências desse ato por parte da cantora, o apresentador contou com a intervenção do advogado Vasco Jara e Silva: “Primeiro de tudo, queria deixar claro que eu não conheço o processo em apreço, razão pela qual apenas me irei referir ao mesmo em termos gerais e abstratos. O facto de uma arguida, e pressupondo que Bárbara Bandeira é arguida, não falar ou não prestar o seu depoimento não quer dizer que não esteja a colaborar com a justiça, até porque o direito ao silêncio é um direito que assiste a todos os arguidos, também é uma proteção do próprio arguido e até tem tutela constitucional. A Bárbara tem direito a manter-se em silêncio como também tem direito a todo o momento requer, pressupondo que é arguida, para poder falar“.

“Não sei qual é a estratégia do advogado em causa, eu percebo que em termos coloquiais seja apetecível dizer que quem cala consente. Mas acontece que, em direito, quem cala não consente rigorosamente nada e em direito penal ainda menos. Portanto, o facto de Bárbara Bandeira ou qualquer outro arguido em qualquer outro processo não falar não poderá nunca, nem em termos penais, e não deverá ser nunca em termos sociais e mediáticos julgada por esse mesmo facto, porque é um direito que o arguido tem, é precisamente não falar“, acrescentou.

Neste sentido, Adriano Silva Martins partilhou: “Posso garantir que foi notificada mais do que uma vez para comparecer e não prestou depoimento. A informação que temos é que ela não prestou declaração e foi citada já em mais do que duas ocasiões para o fazer e não prestou declaração. João Félix, Léo Caeiro, Joana Albuquerque foram todos citados, foram todos até ao Tribunal de Santarém e prestaram declaração, inclusive, João Félix e Léo Caeiro predispuseram-se a colaborar com a justiça em tudo o que fosse necessário para averiguar a verdade sobre o vazamento da fotografia de Margarida Corceiro. Bárbara Bandeira, grande amiga de Margarida Corceiro, não o fez“.

Por fim, Vasco Jara e Silva explicou: “A questão de não comparecer é uma questão diferente de comparecer e não falar: um arguido apenas só tem de falar com verdade perante a sua identificação pessoal ou a sua identificação civil, no demais não é obrigado a falar, pode remeter-se ao silêncio“.