Afinal, Marco Paulo excluiu família de sangue do testamento. Advogado explica

O testamento de Marco Paulo, duas semanas após a sua morte, continua a dar que falar perante a informação, avançada pelas revistas Nova Gente e TV 7 Dias, que dá conta que a família de sangue do cantor foi excluída da distribuição da herança.

“A herança de Marco Paulo está no centro da polémica. A família de sangue do cantor, ou seja, irmãos e sobrinhos, foram excluídos do testamento. Ao que parece, Marco Paulo só quis beneficiar o grande amigo António Coelho e, principalmente, o seu afilhado Marquinho“, destacou Adriano Silva Martins no programa ‘V+ Fama’, transmitido no V+ TVI, desta quinta-feira, 7 de novembro.

Com o objetivo de perceber se a lei permite que isso aconteça, o advogado Vasco Jara e Silva entrou em direto no programa para explicar que Marco Paulo pode excluir a sua família mais direta e dar toda a sua herança a pessoas que não a sua família de sangue: “Sim, pode. Qualquer indivíduo tem uma quota disponível, reverte a um terço do património, e uma quota indisponível, a dois terços. Aplica-se nos casos em que qualquer indivíduo tenha cônjuge, descendentes ou ascendentes. O Marco Paulo não era casado, não tinha filhos e também já não tinha os pais vivos“, começou por dizer.

“Um indivíduo como o Marco Paulo, que não têm cônjuges, descendentes nem ascendentes, não é obrigado a cumprir a quota disponível e a quota indisponível, ou seja, todo o seu património é quota disponível. Isso acontece quando existe um testamento. Se não houver testamento nenhum por parte do Marco Paulo, então todo o seu património é deixado aos irmãos, sobrinhos e, à falta destes, primos até ao quatro grau ou o Estado, que é o último herdeiro de todos os indivíduos. Tendo havido testamento e não tendo obrigatoriedade de cumprir a quota disponível e indisponível, então ele pode dispor de todo o seu património e deixar a quem bem entender“, acrescentou.

Veja o vídeo aqui.

“Avultada herança”. Revelados detalhes do testamento de Marco Paulo